Novo Fundopem é aprovado pela Assembleia Legislativa
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Por 51 votos a 1 a modernização do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul – Fundopem/RS, e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul – Integrar/RS foram aprovados na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (18).
O objetivo da lei é atualizar os processos internos de análise e concessão dos benefícios às empresas que buscam se instalar ou expandir seus negócios no Estado. Entre as alterações propostas estão a redução de etapas para a obtenção do benefício, a criação de dispositivos que estabelecem mecanismos permanentes de transparência no processo e a possibilidade de utilização do incentivo com apropriação direta do crédito de ICMS, ou seja, sem financiamento.
O Secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum acompanhou a votação, conversando com os parlamentares e explicando sobre o projeto, que faz referência direta à pasta que comanda.
O projeto faz parte ainda do escopo do DescomplicaRS, que tem por finalidade facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações para reduzir a burocracia.
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- Card institucional com fundo cinza claro e formas geométricas abstratas em tons de cinza. No centro da imagem está a identidade visual do programa BRDE Labs 2.0 Rio Grande do Sul. O nome “BRDE” aparece em letras verdes maiúsculas, seguido da palavra “LABS” em blocos verdes com cantos arredondados. Ao lado, há um elemento gráfico geométrico em verde formado por dobraduras estilizadas. Abaixo, uma faixa azul exibe o texto “2.0”, acompanhada de detalhes nas cores verde, vermelha e amarela. Ao lado, uma faixa verde contém a inscrição “RIO GRANDE DO SUL” em letras brancas. Na parte superior do card há uma barra horizontal dividida nas cores amarelo, vermelho e verde. Na parte inferior aparece o brasão do Estado e a assinatura institucional do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Não há pessoas na imagem.
- Fotografia de uma reunião institucional em sala de reuniões. Oito participantes estão sentados ao redor de uma mesa retangular de madeira, enquanto uma nona pessoa aparece em pé ao fundo. Em primeiro plano, à direita, uma pessoa sentada segura um documento aberto voltado para a câmera. À esquerda, outra pessoa está posicionada na cabeceira lateral da mesa. Sobre a mesa há notebooks fechados, cadernos, celulares e equipamentos de videoconferência. Ao fundo, um monitor exibe a apresentação com o título “Programa Avançar Deep Tech”. O ambiente possui paredes claras, painel ripado escuro atrás da tela e iluminação interna. A fotografia registra um momento de formalização e apresentação da iniciativa, com os participantes reunidos em torno da mesa de trabalho.
- Foto mostra um homem e uma mulher sorrindo posando para a foto segurando uma documento/convite
- Arte institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul. Em fundo claro com textura suave, aparece no centro um ícone de gráfico de barras em crescimento com uma seta apontando para cima. Abaixo, em letras pretas, está o texto “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” e, em destaque maior, a palavra “FEIRAS”. Na parte superior há uma faixa horizontal com as cores amarelo, vermelho e verde. Na parte inferior, ao centro, estão o brasão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a identificação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.