O governador Eduardo Leite conduziu, na tarde desta quarta-feira (14/8), uma reunião de trabalho do Conselho do Plano Rio Grande, no Palácio Piratini, na qual foram apresentadas as entregas realizadas nos primeiros 100 dias após as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Leite destacou a importância do conselho, que é presidido pelo vice-governador Gabriel Souza, e falou sobre o andamento dos projetos do Estado para a reconstrução. “Estamos acabando de fechar os 100 primeiros dias e temos vários projetos que estão evoluindo, em diversas áreas. O Comitê Científico está funcionando e já tem dado contribuições importantes. Estamos avançando, também, em questões como resiliência e adaptação climática, diques e sistemas de proteção, blocos de rodovias, soluções para aeroportos, causa animal e medidas econômicas – como o Pronampe Gaúcho e o MEI RS Calamidades”, afirmou o governador. Desde os primeiros alertas meteorológicos emitidos pelo Estado, no final de abril, o governo gaúcho investiu R$ 1,6 bilhão em ações para mitigar os efeitos das chuvas e planejar ações de reconstrução.

Gabriel abriu a reunião apresentando o trabalho das Câmaras Temáticas que integram as atividades do conselho. Foram realizados 15 encontros com entidades representativas, movimentos, federações, organizações e conselhos profissionais, entre outros grupos. “Convidamos cerca de 500 lideranças, representando 256 entidades dos setores público e privado, e tivemos uma expressiva participação nos encontros realizados. Ao todo, recebemos 107 demandas ligadas diretamente às ações de reconstrução e 15 de outros segmentos”, detalhou Gabriel.

Na reunião, também foram apresentados novos projetos da Defesa Civil do Estado, como a implementação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird) e a Política Estadual de Gestão de Riscos e Desastres, além de uma nova medida para as empresas gaúchas, o Fundopem RS Recupera.

Fundopem/RS Recupera

O Fundo Operação Empresas do RS (Fundopem), coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), foi reestruturado para dar incentivos às indústrias localizadas em municípios atingidos pelas enchentes. Com o nome de Fundopem Recupera, o novo programa vai incluir projetos novos e em andamento para adesão do projeto até dezembro deste ano.

Entre as principais alterações efetivadas, está a fruição de percentual de todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (anteriormente era somente o incremental) e a aceitação de investimentos, que no Fundopem Tradicional vigora a partir data de protocolo do projeto e com a mudança irá retroceder para a data de 24 de abril deste ano.

Houve ajustes também no momento do uso do benefício. Antes, era necessária a vistoria física e o compromisso de empregos diretos para considerar o começo do proveito do incentivo. Com o novo modelo, o direito da empresa começa na aprovação do enquadramento no incentivo.

O titular da Sedec, Ernani Polo, falou sobre o trabalho da secretaria para a reconstrução do Estado. “Nós recebemos uma determinação do governador para que criássemos uma estrutura de auxílio e acolhimento aos empreendedores e assim fizemos, com a criação do Gabinete de Apoio ao Empreendedor. Com o apoio de outras secretarias, nós buscamos ações que trouxessem uma condição de retomada da nossa economia”, disse.

Sobre o Fundopem/RS, Polo explicou que, com uma sinalização do governador, foi possível criar uma condição diferenciada, adaptada para o momento que o Estado vive. “O Fundopem/RS Recupera traz novidades que atingem todas as empresas impactadas direta ou indiretamente nos municípios em calamidade ou emergência. Estamos desburocratizando o acesso ao incentivo para que mais empreendimentos tenham acesso e possam se recuperar”, finalizou.