Abaixo, estão listados os formulários necessários para tramitação dos projetos no FUNDOPEM:

Carta Consulta (versão 22/01/2024)

Roteiro do Projeto (versão 22/01/2024)

Declaração de número de empregados para envio com o Roteiro do Projeto (versão 22/01/2024)

Anexo E - Declaração do Objetivo do Projeto (versão 22/01/2024)

Anexo D - Planilha de Detalhamento do Projeto (versão 22/01/2024)

Anexo L - Informações Econômico-Financeiras (versão 10/10/2025)

Anexo M - Cadastro e Declarações - Pessoa Física - Fundopem (BADESUL)

Anexo M - Cadastro e Declarações - Pessoa Jurídica - Fundopem (BADESUL)

Anexo K - Planilha de Comprovação Financeira (versão 29/11/2016)

Anexo N - Ofício de Entrega de Comprovação (versão 28/08/2023)

Declaração de número de empregados para envio mensal

Declaração de Regularidade Sistema Financeiro Estadual

Anexo X - Ofício de Garantia de Equipamentos

Anexo Y - Planilha Docs e Garantias

Conforme Art. 10 da Resolução Normativa nº01/2021, o projeto de investimento, desde que se enquadre nos requisitos necessários, poderá optar pela utilização direta do Crédito Fiscal Presumido, ou seja, FUNDOPEM sem financiamento (EXPRESS), devendo para isso preencher os seguintes formulários específicos:

Carta Consulta (versão 22/01/2024) Fundopem Express

Declaração de número de empregados para envio com a Carta Consulta Fundopem Express (versão 22/01/2024)

Anexo E - Declaração do Objetivo do Projeto (versão 22/01/2024) Fundopem Express

Anexo D - Planilha de Detalhamento do Projeto (versão 22/01/2024) Fundopem Express

Anexo L - Informações Econômico-Financeiras (versão 08/06/2022) Fundopem Express

Anexo K - Planilha de Comprovação Financeira (versão 30/11/2021) Fundopem Express

Anexo N - Ofício de Entrega de Comprovação (versão 12/07/2022) Fundopem Express

Os projetos de investimento de empresas apoiados pelo FUNDOPEM/RS deverão identificar suas obras de expansão ou implantação com uma placa conforme modelos abaixo.
Tamanho da placa: Largura: 300 cm / Altura: 150 cm
A placa deverá ser afixada, em local visível ao público externo, pelo tempo de duração do incentivo recebido.

Modelo de Placa do FUNDOPEM/RS para 1 projeto

Modelo de Placa do FUNDOPEM/RS para 2 projetos

Modelo de Placa do FUNDOPEM/RS para 3 projetos